Senador aposentado: quem tem direito, como a regra mudou e onde conferir o valor
Senador aposentado tem regra própria: veja quem tem direito, o que mudou com a reforma de 2019 e onde conferir o valor de cada um.
O subsídio de um senador em exercício é de R$ 46.366,19 por mês, valor em vigor desde 1º de fevereiro de 2025, segundo a Band. Só que quem já deixou o cargo não recebe esse salário. Recebe um benefício de aposentadoria, e a regra dele depende da época em que entrou no Congresso.
Como funcionava a aposentadoria de congressistas
Senadores e deputados tinham um regime próprio, o Plano de Seguridade Social dos Congressistas (PSSC), criado em 1997. Pelas regras antigas, a aposentadoria integral exigia idade mínima, tempo de contribuição e 35 anos de mandato eletivo contribuídos ao plano, segundo o Politize.
Ou seja, o tempo de mandato pesava mais do que em um emprego comum. Por isso o tema costuma gerar tanta dúvida.
O que mudou com a reforma de 2019
A reforma da Previdência de 2019 encerrou a aposentadoria especial para deputados e senadores. Quem estava no mandato até 2018 ficou no regime antigo. Quem chegou depois passa a seguir as regras gerais, segundo reportagens sobre o assunto, como a da Gazeta do Povo.
Isso significa que a conta de quem se aposentou antes da reforma é diferente da conta de quem entrou depois. Não existe um valor único para todos.
Quanto recebe cada ex-senador
Esta matéria não traz o valor de nenhum ex-senador específico. A busca não encontrou uma lista atual confirmada de proventos. A própria Gazeta do Povo aponta que a relação dos ex-senadores aposentados pelo regime antigo, com o valor de cada um, é pública.
Não está claro se essa lista foi atualizada depois de 2019. Vale conferir a data de cada registro antes de usar o número.
Quadro de serviço: onde conferir
- Quem tem direito: ex-senador que se aposentou pelo regime do PSSC, com o tempo de mandato exigido na época.
- Onde conferir: a lista de proventos publicada pelo Senado Federal, no Portal da Transparência do Senado.
- Valor de referência: o subsídio de senador em exercício, de R$ 46.366,19, serve só de comparação. Não é o valor pago a um aposentado.
- Até quando: a regra antiga vale para quem já estava no sistema. Os mandatos seguintes seguem a regra nova.
O que guardar
Para saber quanto um ex-senador recebe, o caminho é o nome dele na lista pública, e não o salário do cargo. O salário de R$ 46 mil é de quem está no mandato. O benefício de quem saiu depende da data de entrada e do tempo de contribuição.
