Desenrola 3.0: bancos podem apresentar R$ 90 bi em dívidas antigas; veja o que muda para você

Se você tem uma dívida antiga e espera uma saída para ela, o Desenrola 3.0 avançou nesta quarta-feira (21). Segundo a Agência Brasil, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, disse que os bancos poderão apresentar até R$ 90 bilhões em dívidas antigas na primeira etapa do programa.

Os consumidores não precisam procurar os bancos agora. Essa fase serve para o governo medir o interesse dos credores e o volume de dívidas por faixa de renda.

Por que isso importa para você? Porque o desenho do programa mira quem ganha menos. O governo quer favorecer devedores de menor renda e microempreendedores individuais (MEIs). Mas, se as dívidas de baixa renda forem menores que o previsto, a União pode comprar dívidas de faixas mais altas.

Desenrola 3.0: o que já se sabe sobre a primeira etapa

Sua dívida entra nessa conta? Ainda não dá para saber com certeza. O ponto de partida são as informações dos credores. Bancos, instituições financeiras e fundos de investimento em direitos creditórios (FIDCs) terão cinco dias úteis para dizer quanto de dívida pretendem oferecer. Só quem apresenta carteiras que atendem aos critérios do programa e aceita o deságio mínimo pode seguir para a etapa seguinte.

Quadro de serviço até agora:

• Quem: bancos, instituições financeiras e FIDCs, que terão cinco dias úteis para informar o volume.
• Quanto: até R$ 90 bilhões em dívidas estimadas nesta fase; a União pagaria no máximo 10% do valor nominal.
• Até quando: as regras de pagamento e o calendário do leilão ainda não foram divulgados.
• Como pedir: nada por enquanto; nesta etapa o consumidor não precisa procurar o banco.

Por que R$ 90 bi não é o custo para o governo

Aqui a conta muda de figura. Se o montante inteiro fosse oferecido e comprado, o desembolso seria de até R$ 9 bilhões, já que a União pagaria no máximo 10% do valor nominal. Isso acontece porque o programa exige deságio mínimo de 90%.

O governo, porém, não é obrigado a comprar tudo. A intenção é definir um orçamento para o leilão e estimular a concorrência entre os credores. Durigan disse que pode exigir descontos de 93% ou 95%, e que, dependendo de como correr o leilão, os descontos podem ser ainda maiores.

No lançamento, em setembro, quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a medida provisória, o governo estimou dívidas elegíveis de até R$ 150 bilhões, com desembolso de cerca de R$ 15 bilhões. Os R$ 90 bilhões anunciados agora são só a expectativa inicial para a primeira chamada.

Quando a conta chega para você

Depois do leilão, as dívidas compradas pelo governo poderão ser renegociadas com os devedores, com repasse dos descontos obtidos. Você poderá quitar à vista ou parcelar. No parcelamento, haverá cobrança de juros. Prazos, taxas e demais condições ainda dependem do Conselho Monetário Nacional (CMN) e da regulamentação.

A próxima etapa é a análise das carteiras pela Fazenda. Só depois dela o governo define o volume a comprar e as condições do leilão. Questionado sobre a continuidade do programa, independentemente das eleições presidenciais, Durigan afirmou que a iniciativa tem caráter permanente de política pública.

E o que muda para você hoje? Nada na sua negociação ainda. A renegociação só ganha forma quando as regras do CMN e da Fazenda forem publicadas. Até lá, vale guardar a data de cada anúncio e checar as regras oficiais antes de fechar qualquer acordo.

Fonte: Agência Brasil Economia