Desenrola 3.0: bancos podem oferecer R$ 90 bi em dívidas antigas; veja o que muda para você
Desenrola 3.0: bancos podem apresentar até R$ 90 bi em dívidas antigas ao governo. Veja o que muda para você agora e o que ainda falta definir.
Se você tem dívida antiga no nome, o Desenrola 3.0 acaba de dar um passo que pode mexer com o seu bolso. Nesta quarta-feira (21), o ministro da Fazenda, Dario Durigan, disse que as instituições financeiras poderão apresentar até R$ 90 bilhões em dívidas antigas para renegociação, segundo a Agência Brasil.
Mas, na prática, essa primeira fase não é uma convocação para o consumidor. Por enquanto, você não precisa procurar o banco. O que muda agora é o que o governo quer comprar, e o que pode chegar até o seu boleto depois.
Como a primeira etapa do Desenrola 3.0 funciona
O governo vai publicar um chamamento público para bancos, outras instituições financeiras e fundos de investimento em direitos creditórios, os FIDCs. A ideia é medir o interesse de quem tem carteiras de dívida e descobrir quanto existe em cada faixa de renda.
Os credores terão cinco dias úteis para informar o volume de débitos que pretendem oferecer. Só depois disso a Fazenda vai analisar as carteiras e decidir quanto comprar. O governo, porém, não necessariamente vai comprar todas as carteiras apresentadas.
De onde vem o número de R$ 90 bilhões
Quando o programa foi criado, em setembro, por medida provisória assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o governo estimou um total de dívidas elegíveis de até R$ 150 bilhões, com desembolso de cerca de R$ 15 bilhões.
Os R$ 90 bilhões agora são a expectativa inicial de dívidas que os credores poderão apresentar na primeira chamada. Ou seja, o número está abaixo da estimativa de lançamento, e ainda depende do que os bancos de fato entregarem.
Quadro de serviço: o que vale agora e o que ainda falta
- Quem participa desta etapa: bancos, instituições financeiras e FIDCs, não o consumidor.
- Volume previsto: até R$ 90 bilhões em dívidas, na estimativa inicial.
- Desconto mínimo: 90%. Na prática, a União pagaria no máximo 10% do valor nominal das carteiras.
- Custo máximo, se tudo for comprado: R$ 9 bilhões.
- Prazo para os credores: cinco dias úteis para informar os volumes.
- Ainda sem definição: prazos, taxas e condições, que dependem do Conselho Monetário Nacional (CMN) e da regulamentação.
O que muda para quem tem dívida antiga
Então, quando essa dívida chega ao seu boleto? A resposta vem em etapas. Primeiro, o governo compra as carteiras. Depois, as dívidas compradas poderão ser renegociadas com os devedores, com repasse do desconto obtido na compra.
Você poderá quitar à vista ou parcelar. No parcelamento, haverá cobrança de juros. O governo também diz que quer priorizar devedores de menor renda e microempreendedores individuais (MEIs). Se a dívida de baixa renda vier menor do que o previsto, o governo poderá comprar mais dívidas de faixas de renda mais altas.
O ministro afirmou que, dependendo do que chegar nas carteiras, o governo pode exigir desconto de 93% ou 95% no leilão. Se a disputa for forte, os descontos podem ser ainda maiores. Para você, a mudança concreta ainda não chegou. Quando o governo publicar as regras, prazos e taxas, será a hora de comparar a proposta com a sua dívida e ver o que cabe no seu orçamento.
Fonte: Agência Brasil Economia
