Entidades pedem denúncia: o que é assédio eleitoral contra domésticas e como denunciar
Empregadas domésticas relatam pressão de patrões para votar. Veja o que é assédio eleitoral, como reconhecer e denunciar ao MPT pela internet.
A Federação Nacional de Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad) e a ONG Themis pedem que as vítimas denunciem. Segundo a Agência Brasil, a campanha “Não passaremos pano” começou na semana passada. O assédio eleitoral contra domésticas é antigo. A denúncia pode ser feita pela internet ou presencialmente nas procuradorias do Trabalho, no país inteiro.
O que é assédio eleitoral
Segundo o procurador Igor Sousa Gonçalves, coordenador nacional da Coordigualdade, do Ministério Público do Trabalho (MPT), o assédio acontece quando o empregador usa a autoridade para constranger, intimidar ou influenciar as escolhas políticas. Pode ser uma ameaça de demissão. Pode ser até uma vantagem oferecida em troca do voto.
O procurador dá um exemplo concreto: “O empregador exige até o título de eleitor e informações sobre a zona eleitoral onde essa pessoa vai votar”.
Por que dentro de casa o problema é mais difícil
A doméstica trabalha dentro da casa do patrão. Quase ninguém fiscaliza esse espaço, e a conversa acontece a portas fechadas.
Jéssica Miranda, diretora da Themis, diz que no trabalho doméstico o assédio eleitoral é especialmente grave. Ela cita a dificuldade de fiscalização e as desigualdades de classe, gênero e raça. Gonçalves fala em isolamento, proximidade pessoal e dependência econômica.
Leandra Lacerda, de 52 anos, sabe bem como isso acontece. Ela começou a trabalhar aos 11 anos e já tem quatro décadas de serviço em casas de outras pessoas. Numa das residências, a patroa gritava com ela para votar em um candidato. Hoje Leandra é secretária de comunicação da Fenatrad e vive em Chapecó (SC).
Outra história vem do Maranhão. A doméstica Maria das Graças dos Santos, de 64 anos, recebeu pressões para votar em candidatos ligados às famílias para as quais trabalhava. “Na época, não me dei por conta”, contou.
Como denunciar
- Onde: pela internet, no site do Ministério Público do Trabalho, ou presencialmente nas procuradorias do Trabalho, no país inteiro.
- O que guardar: mensagens, áudios e outros registros. Se você trabalha em casa de família, vale guardar tudo desde o começo.
- Sigilo: é possível pedir sigilo da identidade. Quem não quer ser identificada pode trazer informações genéricas.
- Lei que protege: a Lei 9.029, de 1995, resguarda trabalhadores das diferentes formas de discriminação, segundo o procurador.
O MPT diz que tem ferramentas de investigação e pode adotar medidas para proteger a trabalhadora. Também pode buscar a responsabilização de quem pressionou.
Denúncias devem aumentar até a eleição
Até a noite de quinta-feira (22), havia cerca de 1,7 mil denúncias de assédio eleitoral no país. Para Gonçalves, o número tende a crescer até domingo (25), dia da eleição.
A diretora da Themis resume o princípio em uma frase: “O voto é livre e secreto. A democracia também precisa ser respeitada dentro das casas onde essas mulheres trabalham.”
Fonte: oficial
