Dia do Servidor Público: quem tem folga no dia 28 e quem segue trabalhando

O Dia do Servidor Público cai na quarta-feira, 28 de outubro, e não é feriado nacional. Segundo o g1, a folga depende de quem você é e de onde trabalha. Por isso, a mesma data gera folga para uns e expediente normal para outros.

Vai ter folga? A resposta muda conforme o tipo de vínculo, o órgão e a regra do governo local. Quem trabalha na iniciativa privada segue o dia normal, salvo se a empresa liberar.

Quem tem folga no Dia do Servidor Público

• Servidores federais: o dia 28 é ponto facultativo nos órgãos do governo federal. Serviços essenciais, como saúde e segurança, seguem funcionando.
• Servidores estaduais e municipais: a folga depende de decreto ou portaria de cada governo. Vale consultar o calendário oficial da sua cidade ou do seu estado.
• Empregados públicos pela CLT: seguem as regras do órgão ou da estatal. Nas estatais, normas internas e acordos coletivos também podem valer.
• Terceirizados em órgãos públicos: não têm folga garantida. Se o órgão fechar e o posto ficar inativo, a empresa não pode descontar o dia de quem estava à disposição.
• Empregados da iniciativa privada: trabalham normalmente, a menos que a empresa conceda folga ou exista regra que garanta a dispensa.

Se a folga não sair, o caminho começa pelo calendário oficial, pelo decreto ou pela portaria do órgão. Se a pessoa for escalada para trabalhar, principalmente em serviço essencial, convém checar as regras de jornada e de compensação. Em caso de dúvida, o RH, o sindicato da categoria ou a assistência jurídica podem ajudar. Faltar sem autorização pode ser considerado injustificado e levar a desconto, conforme as regras de cada caso.

Trabalhar no dia 28 dá pagamento em dobro?

Não, como regra geral. Ponto facultativo não é feriado para fins trabalhistas. Segundo o advogado Fábio J. Duque Estrada, do AC Burlamaqui Advogados, o dia é juridicamente útil. Quem trabalha recebe a remuneração normal.

Há ressalvas. Horas extras entram se a jornada passar do limite normal. Vantagens previstas em convenção coletiva, lei local ou regulamento interno também podem mudar a conta. Se a data coincidir com um feriado municipal criado por lei, valem outras regras de pagamento ou compensação.

Feriados de novembro e a folga que pode emendar

Novembro tem três feriados nacionais. Veja as datas:

• 2 de novembro: Finados, numa segunda-feira.
• 15 de novembro: Proclamação da República, num domingo, sem emenda para quem já folga aos domingos.
• 20 de novembro: Dia da Consciência Negra, numa sexta-feira.

Alguns governos transferiram a folga do dia 28 para a sexta-feira, 30 de outubro. Quem fica com essa folga pode emendar o fim de semana e a segunda-feira de Finados, o que dá quatro dias seguidos de descanso.

Fonte: g1 Economia