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CPF pendente ou suspenso: o que significa cada situação, como consultar e como regularizar

Veja o que significa CPF regular, pendente e suspenso, como consultar de graça no gov.br e como regularizar online, por e-mail ou presencialmente.

Edição: Maria Heloisa Barbosa Borges
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CPF pendente ou suspenso: o que significa cada situação, como consultar e como regularizar
Imagem: Reprodução/jovempan.com.br.

O CPF pode estar regular, pendente de regularização ou suspenso, e a consulta é gratuita e imediata no portal gov.br, segundo a Receita Federal. O CPF pendente indica declaração de Imposto de Renda não entregue, e o suspenso indica cadastro incorreto ou incompleto.

A consulta leva poucos minutos e não tem custo.

O que significa cada situação

  • Regular: é a situação desejada, sem pendências;
  • Pendente de regularização: a pessoa deixou de entregar alguma Declaração de Imposto de Renda, a DIRPF, nos últimos cinco anos;
  • Suspensa: o cadastro está incorreto ou incompleto e não há pendência de declarações.

A página oficial não trata da situação "cancelada", e este texto também não a explica.

Como consultar a situação do CPF

O serviço "Consultar Situação do CPF" pede seus dados pessoais, e o atendimento é imediato. Pelo mesmo serviço dá para emitir o comprovante de situação cadastral, consultar as informações do cadastro e confirmar a autenticidade de um comprovante.

O serviço é gratuito para o cidadão. Se o CPF estiver pendente, a consulta em "Minhas Dívidas e Pendências" mostra qual declaração está faltando.

Cena de reportagem: cPF na Receita Federal: aprenda a consultar sua situação, dados e  pendências fiscais (e evite golpes!), no trecho “Como regularizar um CPF pendente” Reprodução/acordocerto.com.br. Fonte

Como regularizar um CPF pendente

Primeiro, consulte as pendências para saber qual declaração falta. Depois, entregue as declarações que estão atrasadas. Com o envio, o CPF volta à situação regular.

Como regularizar um CPF suspenso

Basta atualizar os dados pessoais no CPF. Online, o caminho é "Regularizar CPF" para quem está suspenso, ou "Alterar dados cadastrais no CPF" para quem está regular. Também existem "Complementar Meu CPF" e "Alterar Meu Endereço no CPF".

Se você tem a Carteira de Identidade Nacional, mudanças de dados de identidade devem ser pedidas ao Órgão de Identificação Civil. Alterações só de contato, endereço, cadastros externos ou situação cadastral são feitas direto na Receita Federal.

Onde atender e quanto custa

  • Online: pelo portal gov.br;
  • E-mail: com retorno em média de 48 horas;
  • Presencial: na Receita Federal, com agendamento, ou em unidades conveniadas, como cartórios de registro civil, Banco do Brasil, Caixa e Correios.

A atualização é gratuita na Receita Federal, e nas unidades conveniadas há taxa de R$ 7,00. O tempo de espera presencial é de até 15 minutos.

Documentos necessários

É preciso um documento oficial com foto em todos os casos. Se o documento não trouxer naturalidade, filiação e data de nascimento, vale certidão de nascimento ou de casamento. Atendentes podem pedir documentos adicionais.

Quem tem Imposto de Renda a acertar pode ver o lote residual de restituição do IR e como consultar. E, para quem pede benefícios pelo celular, leia os serviços do Meu INSS.

O primeiro passo é consultar o CPF no gov.br e conferir se a situação está regular.

Fonte: gov.br

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