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Bolsa Família: condicionalidades de frequência escolar, vacina e pré-natal

Bolsa Família exige frequência escolar de 60% (4 e 5 anos) e 75% (6 a 18 anos), vacina em dia, pré-natal e peso e altura das crianças. Veja o que diz o...

Edição: Bruno Teles
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Bolsa Família: condicionalidades de frequência escolar, vacina e pré-natal
Imagem: Reprodução/corumba.ms.gov.br.

As famílias do Bolsa Família assumem compromissos com a saúde e a educação, as chamadas condicionalidades. Segundo a página oficial do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, elas incluem pré-natal para gestantes, calendário nacional de vacinação em dia, acompanhamento de peso e altura de crianças menores de sete anos e frequência escolar mínima.

A página não traz o valor do benefício, nem o calendário de pagamento, nem os critérios de elegibilidade. Esses dados estão nos links de regras do próprio ministério.

Frequência escolar: quanto precisa ir à aula

A exigência muda conforme a idade, de acordo com a página:

Faixa Frequência mínima
Crianças de 4 e 5 anos 60%
Estudantes de 6 a 18 anos que ainda não concluíram a educação básica 75%

Quem tem de 6 a 18 anos e ainda está na educação básica precisa comparecer a pelo menos 75% das aulas. Para quem está no ensino médio público, há ainda o incentivo do Pé-de-Meia: veja quanto o estudante recebe e como consultar o saldo.

Cena de reportagem: quem é o professor da rede estadual de São Paulo?, no trecho “Saúde: vacina, pré-natal e peso” Reprodução/novaescola.org.br. Fonte

Saúde: vacina, pré-natal e peso

Além da escola, a família cumpre três compromissos na área da saúde:

  • pré-natal para gestantes;
  • calendário nacional de vacinação em dia;
  • monitoramento de peso e altura de crianças menores de sete anos.

Quem quer saber quais vacinas cada idade pede pode ver o calendário de vacinação do Ministério da Saúde e conferir a caderneta na unidade de saúde.

Tipos de benefício listados

A página relaciona os tipos de benefício pelas siglas BCO, BVG, BVC, BRC, BPI, BVN e BVA, mas não explica quem se enquadra em cada um. O valor, segundo o ministério, considera quantas pessoas vivem na família e as necessidades de cada uma.

Lacunas da página: valores, datas e consulta

A página não informa o valor pago, as datas de novembro, o passo a passo para consultar a situação do benefício nem o número de famílias atendidas. O calendário de 2026 está num link que leva a um arquivo compactado.

O primeiro passo é conferir, na escola e no posto de saúde, se a frequência e a vacinação dos filhos estão em dia, e ligar para o 121 em caso de dúvida.

Fonte: gov.br

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