Habeas Corpus é baseada em caso real? O que é verdade na série da Netflix com Marjorie Estiano

Habeas Corpus, o primeiro drama jurídico brasileiro da Netflix, tem personagens ficcionais, mas a plataforma diz que "a realidade está na origem da série". Veja o que é verdade.

A série estreou em 23 de setembro, tem oito episódios e traz Marjorie Estiano, Any Gabrielly e Vladimir Brichta à frente do elenco. Outras produções nacionais da plataforma estão no guia de séries brasileiras da Netflix.

Habeas Corpus é baseada em caso real?

Nas palavras da Netflix, no Tudum: "A realidade está na origem da série, mas não dita cada acontecimento. Os personagens e a narrativa são ficcionais, embora o roteiro se inspire em processos reais e no trabalho do Innocence Project Brasil, organização que investiga possíveis condenações injustas e atua para revertê-las."

Sobre Jonathan, o jovem cuja condenação move a primeira temporada, a plataforma escreve: "A trajetória de Jonathan foi inspirada em um processo acompanhado pela associação, mas o personagem não é um retrato da pessoa envolvida no caso de verdade."

Do que trata a série?

Inez Franco (Marjorie Estiano) é uma ex-advogada criminalista que virou professora de direito. Na universidade, ela cria um grupo de revisão criminal e leva os alunos a reexaminar a condenação de Jonathan (Hypólito), preso há seis anos por um latrocínio que diz não ter cometido. A pena é de 47 anos.

Entre os estudantes está Marina (Any Gabrielly), bolsista brilhante que entra no grupo com um objetivo secreto. A investigação ainda coloca Inez diante do ex-marido e antigo sócio, Murilo (Vladimir Brichta), que representa o outro lado da disputa.

Habeas corpus e revisão criminal são a mesma coisa?

Não. O habeas corpus, previsto na Constituição, serve para quem sofre ou corre o risco de sofrer uma restrição ilegal à liberdade de ir e vir. A revisão criminal permite reexaminar uma condenação definitiva em casos previstos em lei, como quando aparecem novas provas de inocência.

É o segundo caminho que o grupo de Inez segue no caso de Jonathan, explica a Netflix.

De onde veio a ideia?

A série começou quando o diretor Luiz Villaça conheceu a advogada Flávia Rahal, uma das fundadoras do Innocence Project Brasil. "Quando ela falou da quantidade de inocentes presos no Brasil e contou algumas dessas histórias, eu soube que precisava falar sobre isso", disse Villaça à Netflix.

O encontro também deu a Villaça o outro eixo da história: a convivência entre advogados renomados e estudantes de origens diferentes, de cotistas a filhos de advogados que seguem a carreira dos pais.

O que é o Innocence Project Brasil?

Segundo a Netflix, a organização analisa condenações definitivas e investiga processos em busca de novas provas; quando reúne elementos que sustentam a inocência de quem foi condenado, atua nos tribunais para tentar reverter a decisão. Os advogados Dora Cavalcanti, Flávia Rahal e Rafael Tucherman foram os consultores da série.

Com a Escola de Direito de São Paulo da FGV, a associação mantém, segundo a plataforma, uma clínica jurídica em que estudantes analisam processos reais. É esse formato, professora e alunos trabalhando em revisão criminal, que a série leva para a ficção.

Como o elenco se preparou?

Os três advogados do Innocence Project conversaram com os atores sobre motivações e dilemas éticos da profissão, e parte da equipe acompanhou audiências. Marjorie Estiano assistiu a trechos de três julgamentos. "A frase 'Não basta ser verdade, tem que parecer verdade' saltou aos meus olhos e ouvidos", contou a atriz à Netflix.

Any Gabrielly acompanhou a revisão de uma condenação injusta. Hypólito estudou conceitos jurídicos que o próprio Jonathan desconhecia e buscou referências em Tropa de Elite e Olhos que Condenam, segundo a plataforma.

Quem é quem no elenco

• Marjorie Estiano: Inez Franco, professora que tenta reparar um erro do passado;
• Any Gabrielly: Marina, aluna que quer provar a inocência da mãe;
• Vladimir Brichta: Murilo Villar, ex-marido de Inez e advogado de clientes poderosos;
• Hypólito: Jonathan, condenado a 47 anos de prisão;
• Danton Mello: Pedro Borrmann, sócio de Murilo;
• Natália Lage: Ana Hueda, a terceira sócia do escritório;
• Naruna Costa: Eliane, mãe de Marina, presa há oito anos;
• Marisa Orth: Cristina Ogino, delegada-geral da Polícia Civil.

Os alunos do grupo são vividos por Luiza Gabus (Raquel), Pedro Roza (Lima), Felipe Ricca (Bernardo) e Nicolas Lee (Kim). Luiza é filha de Tato Gabus Mendes, que interpreta Antônio Franco, o pai de Inez.

Onde Habeas Corpus foi gravada?

Em São Paulo. A Faculdade de Direito da USP, no Largo São Francisco, recebeu parte das cenas acadêmicas e jurídicas, gravadas nas férias e quase sempre à noite. A Sala São Paulo e o Instituto de Biologia também viraram cenário, e uma casa de Paulo Mendes da Rocha no Butantã virou a residência de Murilo.

Como vários prédios são tombados, a equipe levava cadeiras e parapeitos de tribunal para as locações sem mexer na arquitetura. O restaurante da família de Kim funciona de verdade no Bom Retiro, segundo a Netflix.

Os números da produção

• 401 páginas de roteiro viraram 527 cenas;
• 102 diárias de gravação em 72 sets;
• 1.871 figurantes;
• gravação em ordem cronológica, escolha inédita para a equipe.

Durante a escrita, uma das roteiristas foi convocada pela Justiça para integrar um júri de verdade, contou a plataforma.

Quem fez a série

A criação é de Luiz Villaça, Leonardo Moreira e Donna Oliveira. Villaça tem a direção-geral e divide a direção de episódios com Flávia Lacerda; Moreira assina o roteiro final. A produção é da Café Royal, com produção executiva de Adriana Tavares.

Para Moreira, a série precisava mostrar as falhas da Justiça brasileira porque o sistema não funciona como o americano: "Aqui, é o Estado quem acusa", disse à Tela Viva. Como a Netflix mede o sucesso das estreias está em como funciona o Top 10 da Netflix no Brasil.