Flávio Bolsonaro defendeu trabalho por hora: veja como funciona e o caso do Reino Unido
Flávio Bolsonaro defendeu trabalho por hora, com pagamento só pelas horas trabalhadas. Veja a PEC 12/2026 e o caso dos contratos zero hora no Reino Unido.
O candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ) defendeu, na campanha, o trabalho por hora: um regime em que o pagamento segue as horas trabalhadas. O modelo já existe no Reino Unido, onde os chamados contratos zero hora somam mais de 1 milhão de pessoas.
Trabalho por hora: a PEC que Flávio Bolsonaro apoiou
A proposta foi apresentada no Senado em 28 de maio pelo senador Rogerio Marinho (PL-RN). A PEC 12/2026 permite que o trabalhador escolha entre a CLT e um regime flexível baseado nas horas trabalhadas.
Pelo texto, o empregador pagaria só pelas horas efetivamente trabalhadas. FGTS, férias e 13º salário seriam proporcionais. O contrato individual teria prioridade sobre acordos coletivos.
Na prática, quem trabalha 20 horas por semana, e não as 44 da jornada atual, receberia cerca de 45% do salário integral (20 dividido por 44). É uma conta de exemplo, não um valor oficial.
A linha do tempo da proposta
- 27/05: a Câmara aprova a PEC 221/2019, que fixa jornada de 40 horas em cinco dias.
- 28/05: Marinho apresenta a PEC 12/2026 no Senado.
- 06/10: Flávio apoia a proposta de Marinho, segundo o UOL.
- Cerca de 16/10: ele diz ter mudado de posição.
Na sabatina à TV Globo, Flávio afirmou: "Eu rodei o Brasil inteiro, ouvi muitos trabalhadores. Eu votei conforme o que eu vi nas ruas." Ele também disse ter sempre defendido mais liberdade para o trabalhador montar a própria jornada.
A assessoria de Marinho disse que a proposta não está mais em discussão. A campanha de Flávio não respondeu aos pedidos de comentário.
Como funcionam os contratos zero hora no Reino Unido
Contratos zero hora são uma forma de trabalho casual: a pessoa recebe pelas horas que trabalha e não tem jornada garantida. Em 2015, uma lei do Parlamento britânico retirou as cláusulas que impediam esses trabalhadores de atuar para outros empregadores.
Segundo o UOL, com dados do ONS, o instituto de estatísticas do país, eram 1,23 milhão de pessoas nesse regime no segundo trimestre de 2026. Isso equivale a 3,6% dos trabalhadores com 16 anos ou mais.
| Ano (2º trimestre) | Trabalhadores em zero hora (milhões) |
|---|---|
| 2016 | 0,90 |
| 2020 | 1,01 |
| 2023 | 1,22 |
| 2025 | 1,18 |
| 2026 | 1,23 |
Na conta nossa, a alta de 0,90 para 1,23 milhão foi de 36,7% em dez anos. Para o leitor brasileiro, isso dá cerca de 1 pessoa em cada 28 trabalhadores de 16 anos ou mais.
Salário e funções básicas
Dos empregados nesse regime, 42% ocupavam funções básicas, como limpeza, reposição de mercadorias e apoio em bares e restaurantes. Na conta nossa, são cerca de 517 mil pessoas. Hospedagem e alimentação concentram 27,4% dos contratos por hora.
O salário mínimo para quem tem mais de 21 anos é de £ 12,71 (R$ 85,62). O ONS estimou que, em 2025, 11,1% dos empregos em funções básicas pagavam menos de £ 11,97 por hora (R$ 80,63).
O modelo britânico se parece com o contrato intermitente da CLT, incluído pela reforma trabalhista de 2017. A lei brasileira, porém, define um procedimento mais claro para convocação, aceite e pagamento. Nos dois países, a empresa ajusta a equipe à demanda, e o trabalhador fica com o risco de faltar turno.
Dá para confirmar a mudança de posição?
A PEC 12/2026 está registrada pelo Senado com o nome de Marinho. A mudança de posição de Flávio aparece na fala dele à TV Globo, reproduzida pelo UOL, e não em documento oficial.
A próxima atualização dos dados de contratos zero hora do ONS está prevista para 17 de novembro de 2026, no dataset emp17. Lá dá para conferir os números do segundo trimestre direto na fonte.
Fonte: UOL
